Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RCP)
Quem presta serviços assume riscos. O seguro existe para isso.
Independentemente do porte da empresa ou do tempo de atuação do profissional, sempre que há prestação de serviços a terceiros existe exposição a reclamações por danos causados no exercício da atividade profissional — com ou sem erro comprovado.
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RCP) existe para proteger o patrimônio, a reputação e a continuidade da atividade de profissionais liberais e empresas prestadoras de serviços diante de reclamações judiciais ou extrajudiciais.
Na prática, ele cobre os custos de defesa e, quando aplicável, as indenizações devidas a terceiros, nos limites e condições contratados.
O que é o Seguro de RC Profissional
O RC Profissional é o seguro que ampara o segurado contra reclamações decorrentes de:
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Erros, omissões ou negligência
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Alegações de falha técnica ou profissional
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Atos involuntários praticados no exercício da atividade
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Danos materiais, corporais ou morais causados a terceiros
Importante: o seguro não pressupõe culpa. Basta a reclamação para que o custo de defesa exista — e é exatamente aí que o seguro se mostra essencial.
Quem deve contratar
Este seguro é indicado para qualquer pessoa física ou jurídica que preste serviços técnicos, intelectuais ou especializados, entre eles:
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Profissionais liberais em geral
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Empresas de prestação de serviços
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Clínicas, consultórios e escritórios
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Empresas com responsabilidade técnica assumida
Alguns exemplos de atividades que normalmente demandam RC Profissional:
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Profissionais da área da saúde
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Advogados e escritórios de advocacia
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Engenheiros e arquitetos
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Consultores, auditores e assessores
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Empresas de tecnologia, marketing, design e comunicação
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Empresas de educação, capacitação e treinamento
Cada atividade possui riscos específicos, e é exatamente por isso que o contrato nunca deve ser padronizado.
O que o seguro pode cobrir
✔ Custos de defesa
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Honorários advocatícios
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Custas judiciais e periciais
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Despesas com acordos autorizados
✔ Indenizações a terceiros
Quando contratados amparam os:
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Danos materiais
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Danos corporais
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Danos morais
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Danos estéticos
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Lucros Cessantes
✔ Extensões possíveis
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Responsabilidade do empregador
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Atos de prepostos, sócios e funcionários
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Reclamações apresentadas após o encerramento do contrato (retroatividade e prazo complementar)
⚠️ Nem toda apólice cobre tudo. Cláusulas, exclusões, sublimites e gatilhos de cobertura fazem toda a diferença no momento do sinistro.
O que o seguro não cobre
De forma geral, o RC Profissional não cobre:
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Atos dolosos ou fraudes
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Danos punitivos ou danos sociais
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Multas e penalidades administrativas
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Obrigações assumidas além da responsabilidade legal
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Atividades não declaradas na proposta
Cada contrato deve ser lido de forma técnica. Pequenas diferenças de redação mudam completamente o alcance da cobertura.
Quando o RC Profissional é acionado
O seguro pode ser acionado quando:
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Um cliente ou terceiro apresenta uma reclamação formal
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Há citação judicial ou notificação extrajudicial
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Surge a necessidade de defesa técnica, mesmo sem culpa comprovada
Na maioria dos casos, o maior custo não é a indenização, mas o processo.
Por que este seguro exige análise especializada
O RC Profissional é um dos seguros mais técnicos do mercado.
Entre os pontos críticos que precisam ser analisados:
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Atividade efetivamente exercida (e não apenas o CNAE)
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Escopo dos serviços prestados
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Limites de indenização adequados à exposição
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Retroatividade
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Exclusões específicas por área
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Diferença entre erro profissional, obrigação de meio e de resultado
Contratar este seguro sem análise técnica é assumir um risco desnecessário.
O papel do corretor na contratação do RC Profissional
O corretor especializado não atua como vendedor de apólice.
Ele atua como intérprete de risco, de contrato e de cenário jurídico, ajudando o segurado a:
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Identificar sua real exposição
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Comparar cláusulas entre seguradoras
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Evitar lacunas de cobertura
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Estruturar limites coerentes com o risco assumido
No momento do sinistro, essa diferença é decisiva.
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Dúvidas Frequentes do RC Profissional
Seguro em Foco
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Daruca Corretora de Seguros Ltda CNPJ 74.394.255/0001-12 SUSEP 202050317 Desde 1994
As condições contratuais estão disponíveis no site da respectiva seguradora e também no site da SUSEP.
A base de consulta da SUSEP contém todos os produtos registrados eletronicamente cuja comercialização esteja liberada atualmente ou já tenha sido liberada em algum momento.
Digite, no campo indicado do site, o número do processo SUSEP informado em qualquer um dos documentos contratuais (proposta, apólice, endosso, certificado, bilhete, título de capitalização ou outro documento), o qual pode ter um dos seguintes formatos:
XXXXX.XXXXXX/XXXX-XX
XX.XXXXXX/XX-XX
XXX-XXXXX/XX
XXXXX.XXXXXX/XX-XX
Ao digitar, inclua números, ponto("."), traço("-") e barra("/"). Em seguida clique em "Buscar".
Consulta Pública de Produtos - SUSEP
http://www.susep.gov.br/menu/consulta-de-produtos-1
As condições do seu seguro serão aquelas com início de comercialização imediatamente anterior a data de início de vigência da sua apólice ou endosso.
O RCP é o seguro que tem por objeto garantir o pagamento das perdas e danos decorrentes da responsabilidade civil do segurado, quando ele for legalmente obrigado a indenizar terceiros por atos praticados no exercício de sua atividade profissional. Não protege a profissão em si, mas a responsabilidade civil decorrente do exercício da profissão.
A finalidade do RCP é proteger o patrimônio e a continuidade profissional diante de reclamações, processos e custos de defesa. Ele existe para lidar com conflitos, não para validar condutas nem garantir resultados.
O RCP pode cobrir danos materiais, corporais e morais, além de custos de defesa, desde que:
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o fato esteja relacionado à atividade segurada;
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não se enquadre nas exclusões;
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respeite limites, franquias e condições contratuais.
As coberturas variam de seguradora para seguradora.
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O seguro não cobre “erro” como conceito abstrato. Ele cobre as consequências civis de um ato profissional, quando um terceiro apresenta uma reclamação e essa responsabilidade está amparada pelo contrato.
Não. O acionamento ocorre a partir de uma reclamação formal. Muitas apólices cobrem inclusive situações em que o segurado precisa apenas se defender para provar que não houve falha.
Sim, desde que o processo decorra de um risco coberto. O seguro não garante ganho de causa, mas garante meios técnicos e jurídicos de defesa, dentro dos limites contratados.
Sim. Todas as seguradoras devem prever cobertura para custos de defesa, mas:
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cada contrato define como esses custos são utilizados;
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normalmente existe um limite específico para defesa e outro para indenização;
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algumas apólices consomem o limite total, outras não. Esse detalhe muda completamente o resultado do seguro.
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Depende da seguradora. Alguns contratos permitem livre escolha; outros exigem advogado indicado ou previamente aprovado. Essa regra está sempre nas condições gerais.
Somente quando o contrato permitir e, em regra, com autorização prévia da seguradora.
Acordos feitos sem essa autorização costumam ser excluídos.
São prejuízos de natureza extrapatrimonial reconhecidos judicialmente.
Atenção:
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há seguradoras que cobrem danos morais na cobertura básica;
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outras exigem contratação adicional;
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e existem seguradoras que não cobrem danos morais em hipótese alguma.
O mesmo ocorre com outras coberturas. Não existe um padrão. Esse é um dos pontos mais críticos na contratação.
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Nem sempre. Muitas apólices excluem lucros cessantes ou só os cobrem mediante cláusula específica e limites reduzidos.
Entre as exclusões mais comuns estão:
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dolo, fraude e má-fé;
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atos ilícitos intencionais;
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multas, penalidades e sanções administrativas;
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danos punitivos e danos sociais;
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responsabilidades não relacionadas à atividade segurada.
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Não. O RCP cobre apenas condenações civis amparadas pelo contrato. Sentenças fora do risco coberto ou dentro das exclusões não são indenizáveis.
Sim. Toda apólice estabelece limites máximos de indenização, por reclamação e por vigência. Não existe cobertura ilimitada.
O limite deve considerar:
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o tipo de serviço prestado;
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o potencial de dano;
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as responsabilidades envolvidas;
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o custo real de uma defesa jurídica.
Preço não deve ser o único critério.
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Somente se houver cláusula de retroatividade e desde que o segurado não tivesse conhecimento prévio do fato.
É o período anterior à contratação em que atos profissionais podem ser cobertos, desde que respeitadas as condições do contrato.
Significa que o seguro cobre reclamações feitas durante a vigência da apólice de fato ocorrido dentro da retroatividade.
Sem prazo complementar, reclamações futuras podem ficar sem cobertura, mesmo que o ato tenha ocorrido enquanto o seguro estava vigente.
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional deve ser contratado por quem assume a responsabilidade técnica, seja pessoa física ou jurídica.
Via de regra, apólices contratadas em nome da pessoa física cobrem apenas reclamações direcionadas a ela. Se a reclamação for feita contra a empresa, a apólice precisa estar em nome da pessoa jurídica.
A principal exceção no mercado é o RCP para médicos que, mediante contratação de cobertura específica, pode estender a proteção à pessoa física e jurídica. Para as demais profissões, essa extensão não é oferecida pelas seguradoras.
Somente se houver previsão expressa de extensão de cobertura. Não é automático.
Algumas seguradoras cobrem; outras limitam ou excluem. Esse ponto exige leitura cuidadosa do contrato.
Não. Danos ambientais exigem o seguro específico de Riscos Ambientais, com regras próprias.
Não. Multas administrativas, fiscais ou penais não são indenizáveis por seguro.
Exceto multas impostas ao terceiro prejudicado por falha profissional e se o contrato de seguro prever expressa cobertura.
Não. Esses tipos de indenização não são amparados pelo seguro, por vedação contratual e legal.
Assim que houver conhecimento de uma reclamação ou de um fato que possa gerar uma reclamação futura e sempre dentro da vigência. O aviso imediato é obrigação do segurado.
O atraso pode resultar em perda de direito à cobertura, se prejudicar a apuração do sinistro.
Sim, mas não há duplicidade de indenização. A coexistência deste seguro exige análise técnica, pois as seguradoras dividirão entre elas o valor da indenização.
Não. O seguro não corrige falhas contratuais nem elimina riscos mal assumidos.
Não. Coberturas, exclusões, limites e redações variam muito, inclusive para a mesma atividade. É por isso que a atuação de um corretor especializado é decisiva.
Dica Daruca: Seguro de Responsabilidade Civil Profissional não é produto de prateleira. Ele exige leitura, comparação e alinhamento entre expectativa do segurado e realidade jurídica e securitária. É isso que faz o seguro funcionar quando ele é realmente necessário.
Medicina
Serviços amparados: Anestesiologista, Cirurgiões, Medicina Estética, Medicina sem procedimentos cirúrgicos, Medicina de Urgência e Emergência (incluindo procedimentos invasivos, como: suturas, punções, biópsia e endoscopia) e Obstetras.
Outras áreas de atuação, clínicas e hospitais entre em contato conosco.
Profissionais da Saúde
Biomédico, Educação Física, Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Esteticista, Farmacêuticos, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Gerontólogo, Massagista, Massoterapeuta, Musicoterapeuta, Naturólogo, Nutricionista, Paramédico, Socorrista, Personal Trainer, Psicólogo, Quiropata, Terapeuta Ocupacional e Veterinários.
Clínicas e demais profissionais da saúde entre em contato conosco.
Odontologia
Serviços amparados: Cirurgia Bucomaxilofacial, Harmonização Orofacial por Preenchimento, Implante Dentário, Preenchedores Faciais, Procedimentos Odontológicos e Procedimentos com Botox.
Clínicas odontológicas e demais profissionais da odontologia entre em contato conosco.
Advocacia
Serviços amparados: Ambiental, Civil, Comercial, Empresarial Família, Penal, Prestação de serviços para Instituições Financeiras, Profissionais do direito atuando como agentes públicos (procuradores, delegados, juízes de direito), Trabalhista, Tributário e outros.
Arquitetura e Engenharia
Serviços amparados: Arquitetura, Estrutural, Agricultura, Agrimensura, Construção Civil, Elétrica, Têxtil e Agronomia.
Demais empresas e profissionais de arquitetura e engenharia entre em contato.
Design de Interiores e Jardinagem
Serviços amparados: Projetos de fontes aquáticas, Desenho e concepção de móveis, Instalação de sistema de irrigação, Jardinagem em casas, condomínios e conjuntos residenciais, Projetos de interiores de residências e de ambientes comerciais, Projetos de instalação com estruturas de grande porte e/ou árvores de grande porte, Manutenção e Revitalização.
Instituições de Ensino
Serviços amparados: Centro de Certificação, Cursos à distância, Cursos comportamentais e treinamentos in company, Cursos de especialização, Cursos pré-vestibular, Ensino Fundamental 2, Ensino Médio, Ensino Superior, Ensino técnico e profissionalizante, Escolas de Idiomas, Escolas de Informática, Escolas preparatórias para Concurso Público, Mestrado e Doutorado e Pós-graduação.
Demais instituições de ensino e profissionais da educação entre em contato conosco.
Organização de Eventos
Eventos amparados: Casamentos e debutantes, Conferências e congressos, Espetáculos de teatro, Eventos esportivos, Eventos musicais, Feiras de negócios, Feiras e eventos gastronômicos e corporativos, Festas familiares e infantis, Festivais culturais, Formaturas, lançamento de produtos e serviços, Palestras e Workshops.
Turismo
Serviços amparados: Agência de viagem, Operadores de turismo, assessoramento, planejamento e organização de viagens turísticas ou excursões em grupo, Ecoturismo, Empresa de translado de turistas, Empresa realizadora de passeios ou excursões (acompanhamento, monitoramento e guias turísticos), Organização de programas de viagens educacionais, culturais e intercâmbio, Turismo de aventura e pesca, Venda de seguros, assistência viagem.
Marketing e Publicidade
Serviços amparados: Atendimento publicitário, Criação e Direção de arte, Design de embalagens, Direção de mídia, Endomarketing, Marketing de relacionamento, Marketing de varejo, Marketing direto (promoção e eventos), Marketing esportivo, Marketing industrial, Marketing social, Pesquisa de mercado/comportamental, Planejamento publicitário, Redação publicitária, Web marketing.
Demais empresas e profissionais de marketing e publicidade entre em contato conosco.
Mídia
Serviços amparados: Empresa de produção de áudio, Estúdio fotográfico, fotógrafo, Produção de comerciais e documentários, Produção de jingles e documentários em áudio, Produção de vídeo para eventos, Cinegrafista, Produção de vídeo para televisão fechada, Produção fotográfica para mídias eletrônicas e impressas.
Demais empresas e profissionais de foto, áudio, vídeo e som entre em contato conosco.
Tecnologia
Serviços amparados: Comércio eletrônico e outras vendas por meios eletrônicos, Consultoria, análise ou design de infraestrutura e sistemas, Desenvolvimento de programas e softwares, Design de websites ou hospedagem em servidores para clientes, Gerenciamento de banco de dados, Implementação de softwares/programas de gestão e relacionamento (ERP, CRM e módulos complementares), Manutenção de equipamentos ou programas, Marketing eletrônico, Pacotes de dados, Provedor de aplicativos de serviços ou provedor de nuvem, Provedor de internet e serviços, Provedor de telecomunicações, Revenda de programas prontos (COTS), Segurança de computadores, Serviços para instituições financeiras, Sistema/Software – SCADA (Supervisory Control and Data Acquisition), Terceirização de serviços, incluindo processamento de dados, manutenção ou serviços de suporte, Vendas de equipamentos ou serviços.
Demais empresas e profissionais de tecnologia da informação, entre em contato conosco.
Consultoria em RH e Headhunter
Serviços amparados: Administração de pessoas (outsourcing), Assessment, Avaliação comportamental, Coaching profissional, Consultoria, Folha de pagto, Hunting ou seleção de altos executivos, Integração de equipe, Pesquisa de clima organizacional, Recrutamento e seleção, Resolução de conflitos, Transformação cultural e Treinamentos comportamentais.
Demais empresas e profissionais entre em contato conosco.
Contabilista
Serviços amparados: Relatórios Gerenciais (balanços, balancetes, declarações e demais demonstrações financeiras), Planejamento Tributário, Processo Operacional de Contabilidade Societária, Planejamento Estratégico, Assessoria Contábil, Procedimentos Fiscais (livros e guias acessórias), Serviços para Instituições Financeiras, Perícia Contábil e Auditoria.
Corretor de Imóveis
Serviços amparados: Assessoria Técnica e Contratual, Avaliação de Bens, Administração de Propriedades Locadas, Imóveis e propriedades residenciais, Estabelecimentos comerciais, Galpões, Fábricas e outros Estabelecimentos Industriais, Propriedades Rurais, Terrenos e Outros.
Síndico e Adm. de Condomínios
Serviços amparados: Análise e contratação de serviços diversos, Análise, contratação e gerenciamento de terceiros ou funcionários terceirizados, Gestão financeira e de recursos do condomínio, Supervisão e coordenação de serviços técnicos (obras e manutenção de equipamentos).
Salões de Beleza
Serviços amparados: Barbearia, Corte de cabelo, Depilação tradicional (sem laser), Esteticista (sem aplicações subcutâneas), Manicure, Maquiagem, Pedicure, Podologia, Tratamento de cabelo por meio de cosméticos e produtos de beleza e, ainda, Tratamento de cabelo com utilização de químicos.
